8.20.2008

o casamento como pulseira electrónica

Quando me divorciei o conservador perguntou-me a mim e à minha ex-mulher, primeiro a um e depois ao outro, se nos queríamos de facto divorciar. Se um de nós tivesse dito que não, ele tinha anulado o divórcio. Na altura perguntei a mim mesmo porque é que era assim. Se eu quisesse manter a minha mulher mulher presa a um casamento que não tinha razão de ser, bastava-me ter dito "não". Isso era uma das maiores violências que podia cometer com alguém que era, e ainda hoje é, uma das pessoas mais importantes da minha vida.
Agora Cavaco Silva vetou a lei que previa, na sua essência, a possibilidade do divórcio por iniciativa de apenas um dos cônjuges. Claro que o primeiro a aplaudir este veto tinha que ser um padreca. Só um padreca é que pode considerar sustentável um casamento em que apenas um dos cônjuges quer estar casado, só um padreca é que não vê que estar a contribuir para casamentos artificiais é estar a contribuir para mais violência doméstica e mais sofrimento.
Em Portugal há alguns presos que são vigiados por pulseira electrónica. Um dos problemas dos padrecas é não perceberem que um casamento forçado é uma espécie de pulseira electrónica em alguém, com a diferença que esse alguém não cometeu nenhum crime. Cometeu apenas a imprudência de ter casado com a pessoa errada, talvez até pela igreja...

23 comentários:

Pax disse...

Tive de clicar no link para ver se não te terias enganado quando referiste que ele vetou a lei.
Há coisas que embora sejam, no seu entender, para o bem do "mais frágil", não consigo digerir. Talvez porque não são para bem de ninguém.

Sylvia disse...

bagacinho, não vá a maria decidir unilateralmente divorciar-se do cavaco... mais vale prevenir. ;)

Luis Pinto disse...

Não sei porquê ao ler este post não foi na pulseira electrónica de que me lembrei - foi mesmo da bola de ferro presa com correntes ao pé... :-)

Naturezas disse...

Também achei tão mal , bagaço , dasssss que aquele Cavaco Silva cada vez me desilude mais. O mais incoerente é que ele quer mais bébés , mais casamentos , mas como se nem dá hipótese de escolha caso alguém mude de ideias ?
Enfim , políticos ...

Pimentinha dos Pitos disse...

Não podia estar mais de acordo. Sobre isso também publiquei no meu blog. Um abraço

Gato Aurélio disse...

"O mundo está de cabeça para baixo e ninguém me avisou."

é inacreditável, né?

:-(

that's all folks disse...

por um lado compreendo a tua posição, por outro (sou anti-casamento), acho que o casamento é apenas um negócio como qualquer outro e no que diz respeito a relações afectivas não percebo o porquê da existência do mesmo, porque duas pessoas para se amarem precisam apenas uma da outra... só vejo, por isso, no casamento, a sua função utilitária e material: dá desconto nos impostos, dá jeito para as despesas, e outras coisas do genéro, dão jeito as prendas recebidas no dia do casamento, etc, etc

Assim, pergunto-me: sendo o casamento um negócio conjunto, suponhamos uma loja gerida comummente, quando a loja estivesse repleta de dívidas, seria lícito um dos sócios resolver anular sozinho a dita sociedade, sem o outro ser praticamente ouvido, e pirar-se daqui para fora, deixando ao outro a herança das dívidas???
na dissolução de uma sociedade, normalmente o que acontece é que um dos sócios vende a sua metade ao outro e pira-se, se assim não for a dissolução desta sociedade sofrerá os processos adequados...

maria_arvore disse...

Começo por dizer que em toda a minha vidinha nunca votei no Cavaco Silva e nem faço tenções de o fazer no futuro.
Mas sejamos laicos e encaremos o casamento como um contrato civil em que ambas as partes têm de concordar para se estabelecer a sociedade tal como têm de concordar para a dissolver. Da mesma forma que o sócio que não cumpra com o estipulado fica legalmente obrigado a ressarcir o outro pelos prejuízos.

Eu não sei onde é que estavam com a cabeça a maioria dos deputados de diversos partidos que votaram a favor mas o que a lei provocaria na prática seria a violência do mais forte sobre o mais fraco economicamente: o sócio com dinheiro pirava-se durante um ano e depois pedia a rescisão da sociedade sem ter de indemnizar o outro sócio tal qual as grandes empresas fazem nas deslocalizações, não é?... ;)

Desculpa o lençol mas as leis não têm de arcar com as culpas de algumas pessoas serem sacanas para os outros e têm é de garantir a igualdade de direitos e deveres das partes.

Maestro disse...

Nao sei se será bom ou mau o divorcio. Aliás, acredito que em alguns casos é mesmo a melhor solucao. Mas a minha pergunta é a seguinte: qual é o propósito do casamento se nao um juramento para sempre? Concordo que por lei possa ser legal divorciar-se por iniciativa de apenas um dos cônjuges. Agora pela igreja (eu que nem sou católico) concordo que se posso casar apenas uma vez, visto que é isso que juram quando o fazem.
Agora isso dos patrecas se intrometem na politica nunca foi de meu agrado! :)

Japinho disse...

O senhor Silva é na verdade muito atrazado, quem tivesse dúvidas...
As grandes lições de vida dadas pelos padres sobre o casamneto o sexo e mesmo do trabalho é coisa que não me espanta, sim porque eles têm uma grande experiência nessas matérias.
Falando de padres, o Diário de Aveiro da passada 2ª Feira não tinha uma página sobre padres e afins, também não tinha duas, tinha três, coisa formidável não acham?
Na 5ª Feira não percam os aplausos do senhor bispo sobre esta matéria, onde? no Diário de Aveiro.

bagaco amarelo disse...

pax, o argumento do cavaco, ainda por cima, é totalmente estúpido, sim. :)

sylvia, lol. acho que ela não quer deixar de ser a primeira dama... :)

luis pinto, sim, lol, está mais próximo disso. :)

naturezas, ele quer mais bebés mas é em nome da economia e não do estado social. a mim ele nem me desilude porque ele nunca me iludiu. :)

pimentinha dos pitos, vou lá ver.... abraço. :)

gato aurélio, sim, está. mas a mim avisaram-me.... aliás, avisam-me todos os dias. :)

that's all folks, não acho que a tua comparação faça sentido. o casamento não pode ser comparado a um negócio. num casamento que já não tem razão de ser não estamos a falar de dívidas mas sim de sofrimento humano (normalmente nas mulheres), de anos de caos na vida das pessoas e de filhos reféns dum mal estar familiar. :)

maria árvore, não acho que tenhas razão no que dizes. primeiro porque estás a pôr a propriedade privada como uma prioridade relativamente à violência, ou seja, achas mais grave alguém ficar com o que seria para o cônjuge do que a alguém praticar continuamente violência doméstica sobre esse cônjuge. Mais ainda, essa questão das partilhas não é competência da lei do casamento, é uma questão que deve ser resolvida pela segurança social e, eventualmente, pela Justiça. :)

maestro, a lei não diz respeito ao casamento pela religião mas sim pelo civil. o estado é laico (ainda bem) e está-se nas tintas para o casamento religioso. :)

japinho, tens razão sim, em tudo. :)

maria_arvore disse...

Bagaço,
deixo apenas algumas perguntas:
- a instituição casamento não nasce para preservar a transmissão patrimonial da propriedade privada?... não é também por isso que só surge no Neolítico após a implementação da agricultura como principal fonte económica de subsistência?...
- aliás, não é exactamente por garantir património que os homossexuais batalham para conseguir o acesso ao casamento?...
- se retirares a componente emocional da esfera da vida pessoal - sobre a qual seria inconcebível legislar - o casamento civil não é a constituição de uma empresa - ou negócio - como outra qualquer?... porque é que se misturam aqui questões emocionais cuja natureza em nada as liga ao direito civil?...
- não é uma enorme violência admitires a existência de uma lei que garante a desculpabilização da uso da força dos mais fortes economicamente sobre os mais fracos?... Isto não é capitalisno do mais puro e duro?...
- o divórcio litigioso não resolvia as questões em que os dos sócios do casal era vítima de violência doméstica?... ou a questão fundamental desta lei é apenas facilitar como no sucesso escolar?...

E respondendo-te mais directamente digo-te que não sou eu quem coloca a propriedade à frente da violência. Sejamos claros: sem ovos não se fazem omoletes. Porque é que tantas mulheres ( e alguns poucos homens) em Portugal suportam violência doméstica anos a fio?... Porque não têm meios económicos e apoio social e psicológico para sair da situação. Quando a conseguem e fogem para um refúgio (porque é o agressor que mantém a propriedade) é um bocado igual ao petróleo se o divórcio demora mais ou menos tempo a concretizar-se.
E também te digo que toda e qualquer questão de partilhas num país civilizado é uma questão de Justiça. As Leis e os Tribunais existem para regular os direitos e deveres da sociedade civil em igualdade de circunstâncias.

E ainda digo que como o casamento não é obrigatório ninguém é obrigado a funcionar no espartilho dessa sociedade comercial e pode optar por outras soluções como até a união de facto.

that's all folks disse...

pois, aqui o que se passa é que eu não vejo no casamento outra função que não a utilitária, é um negócio conjunto.
eu não compreendo o casamento...
ou as pessoas se amam ou não se amam e a partir do momento que se amam e que têm uma relação isso deverá bastar... para quê um contrato social para legitimar algo que é do foro mais íntimo e pessoal?? para mim não faz sentido...

bagaco amarelo disse...

maria árvore, não percebo qual é problema de facilitar o divórcio quando uma das pessoas quer, seja lá porque motivo for, divorciar-se de facto. mas percebo qual é o problema de o dificultar, e todos sabemos que em muitos casos esse problema é violência doméstica.
Tu só vês o casamento como uma forma de preservar património, e só vês no divórcio a questão do património. Sinceramente acho isso totalmente errado. O casamento é isso mas não é só isso.
A espécie humana, muito antes do neolítico, já era tendencialmente monogâmica e não era por causa da propriedade privada, era por uma questão de defesa da espécie. Tem a ver com factores biológicos como o período de gestação da cria e o período de dependência de adultos.
Relativamente ao veto, O Cavaco disse por exemplo que "Numa situação de violência doméstica, em que o marido agride a mulher ao longo dos anos é possível aquele obter o divórcio independentemente da vontade da vítima de maus tratos" (ver DN). Isto é estúpido porque ele prefere que a situação de violência doméstica se mantenha do que acabar com ela. Isso acontece porque realmente há quem só veja propriedade privada à frente e negócio e não seja capaz de ver mais nada. É o caso dele. Não sei se é o teu.
No entanto, se for, vai por favor à página da presidência e vês que, dos 12 pontos de discórdia entre o presidente e a AR, só estás a falar de um: o último. http://www.presidencia.pt/?idc=10&idi=19017 :)

that's all folks, eu compreendo a tua visão, mas isso não tem nada a a ver com a urgência de facilitar o divórcio a quem está a sofrer por estar casado. Cada um pode ver o casamento como lhe apetecer mas, a questão do divórcio é outra. :)

Ska disse...

pergunta base.... qual o propósito do casamento? Ponto.

Falando de forma laica, é um contrato, nada mais. É uma pulseira electrónica. "Já que queres ficar comigo, ficas comigo até ao fim".

Quanto ao comentário do bispo... não vou dizer nada. Viva a Idade Medieval!

bagaco amarelo disse...

ska, é um contrato, pronto. tudo bem... mas é um contrato que, com o tempo e em muitos casos se torna na causa de sofrimento de muitas pessoas. Não há ninguém na minha idade que não tenha assistido a pelo menos um caso que prova o que estou a dizer... porque não facilitá-lo? porque não aceitar que esse contrato acabou quando pelo menos um dos lados o quer... :)

BlankPage disse...

Então é assim..eu também concordo com a dissolução unilateral do casamento, sem qualquer imposição prévia ridícula de os dois cônjuges não comerem, dormirem e viverem sob o mesmo tecto há mais de três anos consecutivos..
O problema deste diploma, na minha humilde opinião, - e penso q de certo modo foi tb a principal razão para o PR ter exercido o direito de veto-, é referente à questão da desprotecção do elemento mais fraco (que em regra é a mulher) em termos de consequências patrimoniais que não devem ser desconsideradas de todo..e só para verem..o PR chama a atenção para o facto de "por força do crédito atribuído pela nova redacção do nº 2 do artigo 1676º, o marido, [(...) que até pode ter praticado actos de violência reiterada contra a cônjuge mulher, se pedir o divórcio] pode exigir do outro o pagamento de montantes financeiros. Se, por comum acordo do casal [(durante o casamento)], apenas o marido contribuiu financeiramente para as despesas familiares, é possível que, após anos de faltas reiteradas aos deveres de respeito, de fidelidade ou de assistência, ele possua ainda direitos de crédito sobre a sua ex-mulher e que esta, dada a sua opção de vida, terá grandes dificuldades em satisfazer."

Mais acrescenta, e de forma acertada, que "o novo regime do divórcio não só é completamente alheio ao modelo matrimonial e familiar que escolheram como as contribuições em espécie que a mulher deu para a economia comum são de muito mais difícil contabilização e prova. A este propósito, sempre se coloca o problema de saber à luz de que critérios contabilizarão os nossos tribunais o valor monetário do trabalho desenvolvido por uma mulher no seio do lar."

Concluíndo, antes de criticar uma decisão devemos observar todos os aspectos da questão..é óbvio que este regime não vem beneficiar a parte mais fraca do casal (porque infelizmente, não se vê o casamento como uma possibilidade de partilha e de companheirismo mas sim de jogos de poder)..sem esquecer as situações de limiar de pobreza a que a maioria das famílias monoparentais (que, por estranho que pareça, são compostas pela mãe e filhos) se encontram submetidas..nomeadamente através do "esquecimento" de pagamento de alimentos aos filhos pelos pais, etc etc etc..

E queres mais uma evidência do peso da mulher nesta m@rda de sociedade? Vê por favor a notícia publicada ainda hoje (21 de Agosto de 2008) do Site do Público: http://economia.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1339874&idCanal=57

Bjos e desculpa lá este aborrecimento de comment..mas tinha mesmo de opinar...foi mais forte do que eu..

Carminda

bagaco amarelo disse...

carminda, não peças desculpa. eu gosto quando as pessoas sabem o que dizem.
relativamente à "evidência do peso da mulher nesta m@rda de sociedade" garanto-te que estou atento e sei do que se trata. ainda ontem estive em espinho, num comício do Louçã, em que esse foi o tema central.
relativamente ao ponto de que falas, não é bem assim. O projecto de lei prevê que o trabalho doméstico do cônjuge seja considerado como pagamento o que, na minha opinião, seria óptimo porque em nenhum caso a lei portuguesa dá valor ao trabalho doméstico que quase sempre é da mulher.
Se fores à página da presidência e, em vez de leres o jornal leres o comunicado oficial do cavaco, podes confirmar que ele não fala nisso...
De qualquer maneira há aqui há uma questão de valores que me faz confusão: não percebo porque é que toda a gente põe a merda do patrimoniozinho à frente da paz, ou seja, uma gaja deve continuar a levar todos os dias da besta do marido porque se se divorciar terá que pagar ao marido algum património (o que, como já te expliquei, nem é bem assim). Bah!

BlankPage disse...

A questão também se coloca noutra perspectiva.. Sabes qual é a dificuldade na avaliação de algo tão subjectivo como o trabalho doméstico?? Achas mesmo que o regime que existe actualmente sobre a partilha de divórcios é desnecessária? É que, neste caso, acho mesmo que os elementos objectivos devem prevalecer sobre os elementos subjectivos, principalmente se os mesmos dependerem de uma definição casuística também ela subjectiva (neste caso de juízes que, na sua maioria, não possuem sensibilidade social para perceber todos os aspectos de todos os casais que aparecem nas salas de audiência).
Ah..e o que se entende sobre os casos de violência doméstica também tem muito que se diga..O património é efectivamente muito importante para estas mulheres, principalmente porque muitas dependem monetariamente dos maridos (mais uma vez a questão da desigualdade de salários, etc etc) e ficarão com os filhos a seu cargo. Mais uma vez, deve ser efectivamente defendida a posição da mulher nestes casos.
Claro que a mulher deve ter a oportunidade de divorciar-se unilateralmente da "besta" com quem teve o azar de casar… essa questão nem se coloca.. O que está em causa é existir a possibilidade, prevista na lei, de a mulher ficar numa situação desfavorável em termos patrimoniais e, chegando a essa conclusão, simplesmente achar que deve permanecer na mesma situação, pelo menos até aparecer um regime jurídico que lhe seja mais favorável.
E nem vejo qual é o problema de sermos pragmáticos com a questão patrimonial… É que com o barulho das luzes quase ninguém questiona quem é que, no fim de contas, deverá ser protegido.

Bjos,
Carminda

BlankPage disse...

A questão também se coloca noutra perspectiva.. Sabes qual é a dificuldade na avaliação de algo tão subjectivo como o trabalho doméstico?? Achas mesmo que o regime que existe actualmente sobre a partilha de divórcios é desnecessária? É que, neste caso, acho mesmo que os elementos objectivos devem prevalecer sobre os elementos subjectivos, principalmente se os mesmos dependerem de uma definição casuística também ela subjectiva (neste caso de juízes que, na sua maioria, não possuem sensibilidade social para perceber todos os aspectos de todos os casais que aparecem nas salas de audiência).
Ah..e o que se entende sobre os casos de violência doméstica também tem muito que se diga..O património é efectivamente muito importante para estas mulheres, principalmente porque muitas dependem monetariamente dos maridos (mais uma vez a questão da desigualdade de salários, etc etc) e ficarão com os filhos a seu cargo. Mais uma vez, deve ser efectivamente defendida a posição da mulher nestes casos.
Claro que a mulher deve ter a oportunidade de divorciar-se unilateralmente da "besta" com quem teve o azar de casar… essa questão nem se coloca.. O que está em causa é existir a possibilidade, prevista na lei, de a mulher ficar numa situação desfavorável em termos patrimoniais e, chegando a essa conclusão, simplesmente achar que deve permanecer na mesma situação, pelo menos até aparecer um regime jurídico que lhe seja mais favorável.
E nem vejo qual é o problema de sermos pragmáticos com a questão patrimonial… É que com o barulho das luzes quase ninguém questiona quem é que, no fim de contas, deverá ser protegido.

Bjos,
Carminda

bagaco amarelo disse...

carminda, ninguém deixou de ser pragmático com a questão patrimonial e a melhor forma, a meu ver, é considerar o trabalho doméstico o que realmente é: trabalho. se isso é subjectivo ou não não me interessa, porque é por isso que se vive num Estado de Direito, para deixar de o ser. O que não é nada subjectivo é uma mulher apanhar todos os dias do marido. :)

bom fim de semana e beijos. :)

BlankPage disse...

Podia falar disto horas seguidas..mas realmente a realidade num Estado de Direito é tão comezinha em tantos aspectos (e ainda bem!) que devem ser tomados inúmeros aspectos em consideração..

Vá..Bom fds para ti também e bjos.

bagaco amarelo disse...

blankpage, sim, tens razão, se calhar sabes mais disto do que eu... porque se calhar estás precisamente ligada ao Direito mas eu, como sou um chato, também podia falar disto horas a fio... :) beijos e obrigado. :)