ideia alucinada
A violência doméstica deve ser crime público, mesmo que o bastonário da Ordem dos Advogados considere que não porque, diz ele, inviabiliza uma eventual desistência do processo caso a vítima o deseje.
A mulher que apanha em casa do marido (por exemplo) não é a única vítima numa situação de violência doméstica. Há também os filhos, amigos e a sociedade em geral, sujeitos aos efeitos colaterais do acto. Além disso, é mais que certo que essa mulher será objecto da chantagem do agressor se o sistema permitir que ela retire a queixa.
A violência doméstica é responsabilidade de todos e deve ser resolvida por todos. Espero que esta ideia alucinada do bastonário se fique por aqui.
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25 comentários:
Sei de um caso em que a vitima chamou a policia depois de sovada. Quando o agente lhe disse que ía levar o marido para ser detido ela insultou-o e quase lhe bateu para o impedir.
Devia ser assim: Nem ser preciso a vitima fazer queixa, era gaiola na hora!
pax, concordo contigo... totalmente. :)
Pena que só dois não cheguem para mudar nem as leis, nem a mentalidade, nem o mundo.
pax, ainda bem que só dois não podem fazer isso. somos muitos e têm que ser muitos também a decidir as coisas. por isso é que nos organizamos em instituições (clubes, associações, partidos, etc), para fazermos parte do processo de decisão em conjunto com todos os outros. :)
Sim, porque nada garantiria que os dois que tivessem poder para decidir o fizessem da melhor maneira.
Mas também acho que dar hipótese à vitima para retirar a queixa é dar hipótese ao agressor para continuar a violência sobre ela.
Quem bate uma vez, volta a bater, independentemente das promessas que possa fazer no entretanto.
pax, isso é o que eu acho. a violência deve ser sempre um crime público. :)
Manda-me os impressos que eu assino!
:)
pax, http://aveiro.bloco.org/images/pdfs/ficha%20de%20adesao.pdf
Sabes este tema é muito complicado e delicado para estar a debater aqui ...eu sei que não é esse o teu objectivo(posso tratar por tu ?)Mas uma pessoa não passa sem ver vários pontos de vista...é uma situação complicada , mas posso dizer-te que qualquer pessoa pode fazer a queixa na policia, é preciso é que a nossa policia esteja sensibilizada para tal , pois muitas das vezes diz que nada tem haver com isso , é que depois da queixa feita a agredida apenas a pode retirar uma única vez ...se as coisas seguirem o seu curso normal e se a policia der seguimento até ao tribunal(o que a maioria das vezes não acontece , e as agressoras nem o sabem) e depois se a queixa for feita novamente ai não há retorno possível...o agressor é mesmo condenado.
Por isso por vezes nem é a questão de ir logo ou depois para a prisão , mas sim das nossas policias serem eficientes e deixarem de pensar que o que se passa dentro de um lar apenas diz respeito ao marido e à mulher ...
Por outro lado além do sofrimento esta-se a mexer nos sentimentos das pessoas ...e ai digo que apenas elas (ou eles pois existe violência masculina em casa), podem decidir o que fazer ...sempre me disseram que o amor é cego ...
Desculpa a minha intromissão...costumo comentar apenas os teus mini-diálogos , mas perante tamanho problema social , não pôde deixar de comentar ...
Bjs
A proposito deste tema e ainda tão ou mais grave foram as afirmações do Monsenhor Luciano Guerra, reitor do Santuário de Fátima em que a certa altura presta estas declarações:
Na sua opinião, uma mulher que é agredida pelo marido deve manter o casamento ou divorciar-se?
Depende do grau de agressão.
O que é isso do grau de agressão?
Há o indivíduo que bate na mulher todas as semanas e há o indivíduo que dá um soco na mulher de três em três anos.
Então reformulo a questão: agressões pontuais justificam um divórcio?
Eu, pelo menos, se estivesse na parte da mulher que tivesse um marido que a amava verdadeiramente no resto do tempo, achava que não. Evidentemente que era um abuso, mas não era um abuso de gravidade suficiente para deixar um homem que a amava.
Choca afirmações destas vindas de um senhor?!?! tão importante da igreja.
nesta historia de ser ou nao crime publico concordo com o Duarte Nuno Vieira, do INML (e faz sentido). tornar agora a violencia domestica um crime publico era capaz de ser muito bom na teoria mas trazer problemas praticos em relaçao as vitimas e a sua segurança. de que adianta ser crime publico se nao ha acçao na hora contra o agressor nem sitios para onde as vitimas possam ir em segurança? de que adianta, se depois muitas mulheres nao tem para onde ir sem ser para casa onde esta o marido e levar mais ainda? antes disso devem arranjar alternativas para as vitimas desta situaçao (que, mesmo sem ser crime publico, devia haver; ha muita gente que nao tem para onde ir sem ser onde esta a violencia, e ha filhos, etc).
quando estiver assegurado as vitimas de violencia que tem para onde ir em segurança com os seus caso façam queixa, acredito que muitas das que se calam comecem a falar e que, ai sim, haja eficacia pratica em tornar a violencia domestica um crime publico...
E o pior de tudo é que, com a actual versão do Código de Processo Penal, o autor de crimes de maus tratos já NÃO pode ser sujeito a prisão preventiva.
Porquê esta alteração (desde Setembro de 2007)?
Pois... perguntem aos nossos deputados legisladores!
António.
shakti, podes e deves tratar-me por tu. sim, a questão da eficiência põe-se sempre, na polícia e na Justiça, mas pela sua própria natureza acho que deve continuar a ser um crime público e até me choca a ideia de não o ser. :)
red, a violência doméstica já é um crime público. sinceramente não percebo como é que isso pode pôr problemas de segurança a uma pessoa que já é vítima de violência repetida. claro que, para além da questão legislativa, defendo também um modelo de segurança social que defenda as vítimas, mas uma não invalida a outra. :)
António, não sabia isso... mas é grave, sim... até porque estamos perante um caso em que a violência se repete. :)
supunhamos que dois amigos (ou um casal), numa determinada situação, passam dos limites e andam à porrada porque se chatearam por alguma coisa, enfim entram numa situação de violência, agressão. Entretanto um deles faz queixa à polícia. Passado 2 ou 3 dias, chegam ambos à conclusão que aquilo foi uma inteira imbecilidade e que nunca devia ter acontecido, pedem desculpas, fazem as pazes e vão beber um copo para se retaliarem das mágoas. Entretanto durante a noite de copos chega a polícia e prende "o agressor". A "vítima", explica que afinal quer retirar a queixa, que afinal já são amigos, que tudo não passou de uma imbecilidade de ambos... já não tem hipótese. E fica a beber copos sozinha enquanto o amigo vai preso.
Quer dizer, trata-se da irreversibilidade do erro humano. Por essa via, não será jamais admitido ao ser humano a possibilidade de errar, de saber que errou, de pedir desculpa, de se arrepender, de voltar a ser amigo de quem se chateou... lá entra mais uma vez o estado papão, controlador da vida privada das pessoas.
sou contra a violência, a violência domestica, a agressão, mas há situações e situações... e às vezes perde-se a cabeça por um momento... mas porra nem tudo tem que ser irreversível, principalmente quando há um entendimento real das partes envolvidas...
percebo a situação da chantagem e os exemplos que dás, mas nem sempre as coisas são assim, tão preto no branco, acho que é preciso ir com calma, se não qualquer dia tudo é crime público...
that's all folks, a violência doméstica já é actualmente crime público. o que tu contas é uma situação específica e concreta e, por acaso, a lei permite uma vez que seja reversível. O que eu não percebo é porque é que, por causa dum caso específico como o que contas, se deve pôr em causa um flagelo que afecta em Portugal milhares de pessoas. Para isso não devia sequer haver órgão legislativo, porque em toda e qualquer lei eu consigo contar-te uma história qualquer semelhante à tua. É para isso que existem tribunais, para perceber o que de facto se passou e como se deve aplicar a lei. :)
por isso mesmo deve existir a possibilidade na lei de poder ser retirada a queixa...
that's all folks, eu prefiro que, no caso de violência, seja um juiz a decidir isso. na história que contaste, por exemplo, ela pode ser sujeita a chantagem para retirar a queixa... :)
that`s all folks ...há essa possibilidade mas apenas na primeira vez que a queixa é apresentada ...quem o faz pela segunda vez não é por acaso ou por um copo a mais...é simplesmente porque o irá fazer novamente...errar é humano e por isso os nossos tribunais dão a possibilidade de te redimires do que fizeste(nem sequer lá vais , apenas a pessoa agredida para saber se é para dar andamento à queixa ou é para a retirar), mas dificilmente se erra a segunda vez...a não ser que se queria, por mais desculpas que se dê .
shakri, sim... e recuso-me a aceitar que uma agressão deste tipo, mesmo que apenas uma vez na vida, seja tratada levianamente pela justiça, mas isso sou eu...
shakri e bagaço, é evidente que cada caso é um caso... e o queixoso (a vítima) pode até nem retirar a queixa e levar um tiro nos cornos e acabar-se tudo... os exemplos e possibilidades são infinitas.
o que digo é que da mesma forma que um cidadão tem o direito de fazer uma queixa, da mesma forma terá que lhe ser dada a possibilidade de a retirar... se o exemplo confundiu, esqueçam o exemplo, efectivamente está provado, não sou boa a dar exemplos.... lol
that's all folks, aqui tens duas hipóteses: 1) permites que se retire a queixa com facilidade e vais ter vítimas de violência doméstica a serem a agredidas e, porque vivem com o agressor, terem que retirar a queixa devido a mais violência/chantagem. 2] não o permites e o agressor, mesmo que o tenha sido apenas uma vez, terá que se apresentar ao juiz.
Eu opto pela primeira. :)
concordo plenamente com o que diz o bagaco ...desculpa-me that`s all folks ...
shakti, :)
Ó rapaz!
O problema é o teu texto: não é a ideia que é alucinada, é o bastonário.
cristina, lol. :)
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